Comunidade jurídica lamenta a morte do ex-presidente do TJ-SP Celso Limongi
Membros da comunidade jurídica lamentaram a morte, neste domingo (23/9), do advogado e ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Celso Limongi. Ele integrou... Leia Mais
Mais pessoas serão prejudicadas do que beneficiadas com a terceirização irrestrita
A Constituição Federal protege o emprego expressamente no inciso I do artigo 7º, como direito do trabalhador, e no inciso VIII do... Leia Mais
Promissória com aval de apenas um cônjuge não atinge bens do outro
O aval em nota promissória sem outorga conjugal é válido, mas ineficaz com relação ao cônjuge que não o consentiu. A decisão... Leia Mais
STF reafirma constitucionalidade da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou a constitucionalidade da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) ao acolher segundos... Leia Mais