Comissão aprova projeto que obriga distribuidora de energia a disponibilizar consumo de usuário pela internet
Objetivo é permitir ao consumidor fazer o acompanhamento a partir de dados acessíveis e detalhados do consumo A Comissão de Defesa do... Leia Mais
Regime de urgência para projetos que alteram leis do mercado financeiro
Propostas fazem parte de um pacote de medidas do governo sobre o mercado de crédito e de seguros O governo pediu ao... Leia Mais
Projeto institui a Lei Antiganância
Proposta limita cobrança de juros a 100% do valor do bem ou do serviço O Projeto de Lei 398/23 institui a Lei... Leia Mais