Governo pede que STF negue pedido para fechar fronteira de Roraima
Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota, nesta terça-feira (21), defendendo a manutenção das fronteiras do Brasil com a Venezuela abertas. O órgão... Leia Mais
Aposentado não precisa provar reincidência de câncer para obter isenção do IR
Um período de mais de cinco anos decorridos entre a última manifestação de uma doença e o requerimento da isenção do Imposto... Leia Mais
Juíza dos EUA volta atrás em decisão de aceitar criptomoedas para pagar fiança
A juíza federal Jacqueline Corley assistiu uma conferência para aprender um pouco sobre criptomoedas, bitcoins, blockchain etc. Isso poderia ajudá-la no exercício... Leia Mais
Não é possível substituição da pena privativa de liberdade em caso de violência doméstica contra mulher
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou seu entendimento de que não é possível a substituição da pena privativa... Leia Mais
Terceira Turma considera válida cláusula que limita débito automático de cartão de aposentados a valor mínimo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Unibanco e do Unicard para restabelecer sentença que... Leia Mais
Toffoli é eleito para presidir STF no biênio 2018-2020
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (8) o ministro Dias Toffoli para presidir o Tribunal e o Conselho... Leia Mais
Foi ou está sendo forçado a pedir demissão no emprego?
Conheça seus direitos trabalhistas e saiba o que fazer! Estou sendo forçado a pedir demissão no trabalho, o que eu devo fazer?... Leia Mais
Intervir em briga de casal pode salvar vida, diz juíza
A advogada Tatiane Spitzner, 29, foi encontrada morta no dia 22 de julho após cair do quarto andar do prédio onde morava,... Leia Mais
Evento no Rio vai discutir o impacto da tecnologia no mundo jurídico
O Instituto Brasileiro de Direito Processual promoverá, no dia 1º de outubro, o simpósio Tecnologia e Sistema de Justiça: Uma Disrupção Inevitável, no... Leia Mais
Advogados ajudam imigrantes nos EUA a enfrentar deportações
Após fim de prazo de reunificação As separações foram parte da política de “tolerância zero” do presidente dos EUA, Donald Trump, contra... Leia Mais