Bullying em escola pública gera dever de indenização do Estado
O processo foi julgado pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, e nele a Fazenda Pública... Leia Mais
Passam a vigorar hoje as novas regras do cheque especial
As medidas foram elaboradas pelo Conselho de Autorregulação da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), e determinam que as Instituições Financeiras ofereçam ofertas... Leia Mais
Não é de responsabilidade do consumidor arcar com o IPTU do imóvel comprado na planta.
O consultor imobiliário Alex Strotbeck explica o cuidado que deve-se tomar ao avaliar o contrato com a construtora. “O consumidor-adquirente deve atentar-se... Leia Mais
Em plano de saúde coletivo, operadora também responde por erro em corte de inadimplentes
Nos contratos de plano de saúde coletivos, ainda que a operadora não possa realizar a cobrança direta dos beneficiários – e, por... Leia Mais
Uma ação trabalhista a cada onze segundos
Uma ação trabalhista é aberta no Brasil a cada onze segundos, o que faz o país ser recordista mundial em processos desse... Leia Mais
Ao receber valor de ação, advogado é obrigado a avisar cliente imediatamente
Ao receber o dinheiro que um cliente ganhou em um processo, o advogado é obrigado a informá-lo imediatamente. Se não fizer isso,... Leia Mais