Violência Doméstica e familiar contra a mulher: Mitos e Verdades
Cartilha Violencia Domestica (Editado)
Sancionada lei que cria formulário de avaliação de risco para mulheres vítimas de violência
Formulário será aplicado pela Polícia Civil no registro da ocorrência, ou pelo Ministério Público ou Poder Judiciário no primeiro atendimento à vítima... Leia Mais
STJ valida decisão de juíza de 1º grau que desobedeceu ordem de soltura do TRF-5
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, restabeleceu, nesta quarta-feira (12/9), a ordem de prisão ao empresário Francisco Deusmar de... Leia Mais
Terceira Turma considera válida cláusula que limita débito automático de cartão de aposentados a valor mínimo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Unibanco e do Unicard para restabelecer sentença que... Leia Mais
Empresas indenizarão mulher que teve lesões ao usar creme depilatório
O fornecedor tem o dever de prezar pela saúde e vida do consumidor, por isso não deve colocar no mercado produtos que... Leia Mais
Por ver discriminação, juiz inclui netas de relação não matrimonial em testamento
Se a Constituição veda aos pais discriminação entre filhos havidos ou não no casamento, essa proteção também se estende aos avós em... Leia Mais
Constituição de créditos e geração de guias de recolhimento no eSOCIAL
As informações constantes do eSocial serão recepcionadas pelos entes do consórcio, sendo que o empregador/contribuinte/órgão público utilizará as ferramentas de constituição de crédito e... Leia Mais
Em entrevista, Dra Susy Gomes fala sobre sócio quotista para TV Justiça
Sócio Quotista que não Exerce Administração da Empresa não é Responsável por Débitos.
Projeto concede isenção de Imposto de Renda para doadores de medula óssea
O Projeto de Lei 9209/17, em tramitação na Câmara dos Deputados, concede isenção do Imposto de Renda para a pessoa física doar... Leia Mais
Pessoa adotada perde direito à herança e vínculo com família biológica
A Sétima Turma Civil do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) negou provimento a recurso de uma mulher criada e adotada... Leia Mais