Trabalhadora demitida grávida tem dois anos para ajuizar ação sobre estabilidade
Trabalhadora que foi demitida grávida tem dois anos após o fim da relação de emprego para ajuizar ação referente ao prazo de... Leia Mais
A exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis/Cofins
O Imposto sobre Operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação, doravante... Leia Mais
Plano e hospital devem pagar cirurgia de emergência durante o prazo de carência
Se o estado de saúde de beneficiário de plano de saúde requer tratamento emergencial, devido ao risco à vida ou de lesões... Leia Mais
Ministério e Correios assinarão acordo para a emissão da carteira de trabalho
A previsão é de que o projeto piloto seja implantado no estado de São Paulo nos próximos 30 dias Em reunião segunda-feira... Leia Mais
Não é dever do sindicato prestar defesa jurídica de interesse particular, diz TJ-DF
É dever do sindicato a defesa dos interesses coletivos ou individuais da categoria, e não a defesa jurídica de interesses particulares do... Leia Mais
Governo sanciona lei que cria o diário eletrônico da OAB
Todos os atos, notificações e decisões da Ordem dos Advogados do Brasil serão publicados em breve em Diário Eletrônico no site da entidade.... Leia Mais
Bullying em escola pública gera dever de indenização do Estado
O processo foi julgado pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, e nele a Fazenda Pública... Leia Mais
Passam a vigorar hoje as novas regras do cheque especial
As medidas foram elaboradas pelo Conselho de Autorregulação da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), e determinam que as Instituições Financeiras ofereçam ofertas... Leia Mais
Não é de responsabilidade do consumidor arcar com o IPTU do imóvel comprado na planta.
O consultor imobiliário Alex Strotbeck explica o cuidado que deve-se tomar ao avaliar o contrato com a construtora. “O consumidor-adquirente deve atentar-se... Leia Mais
Em plano de saúde coletivo, operadora também responde por erro em corte de inadimplentes
Nos contratos de plano de saúde coletivos, ainda que a operadora não possa realizar a cobrança direta dos beneficiários – e, por... Leia Mais