Duas consequências práticas do princípio da cooperação para a Defensoria Pública
Por José Roberto Sotero de Mello Porto Traço marcante do Código de 2015 é sua principiologia. As normas fundamentais do processo civil ganharam,... Leia Mais
Jornal indenizará desembargadora do Rio em R$ 120 mil por calúnia
Para o juiz Josimar de Miranda Andrade, da 20ª Vara Cível do Rio de Janeiro, o dever de informar dos jornais e... Leia Mais
Empresas indenizarão mulher que teve lesões ao usar creme depilatório
O fornecedor tem o dever de prezar pela saúde e vida do consumidor, por isso não deve colocar no mercado produtos que... Leia Mais
Por ver discriminação, juiz inclui netas de relação não matrimonial em testamento
Se a Constituição veda aos pais discriminação entre filhos havidos ou não no casamento, essa proteção também se estende aos avós em... Leia Mais