Duas consequências práticas do princípio da cooperação para a Defensoria Pública
Por José Roberto Sotero de Mello Porto Traço marcante do Código de 2015 é sua principiologia. As normas fundamentais do processo civil ganharam,... Leia Mais
Jornal indenizará desembargadora do Rio em R$ 120 mil por calúnia
Para o juiz Josimar de Miranda Andrade, da 20ª Vara Cível do Rio de Janeiro, o dever de informar dos jornais e... Leia Mais
Empresas indenizarão mulher que teve lesões ao usar creme depilatório
O fornecedor tem o dever de prezar pela saúde e vida do consumidor, por isso não deve colocar no mercado produtos que... Leia Mais
Por ver discriminação, juiz inclui netas de relação não matrimonial em testamento
Se a Constituição veda aos pais discriminação entre filhos havidos ou não no casamento, essa proteção também se estende aos avós em... Leia Mais
Constituição de créditos e geração de guias de recolhimento no eSOCIAL
As informações constantes do eSocial serão recepcionadas pelos entes do consórcio, sendo que o empregador/contribuinte/órgão público utilizará as ferramentas de constituição de crédito e... Leia Mais
Em entrevista, Dra Susy Gomes fala sobre sócio quotista para TV Justiça
Sócio Quotista que não Exerce Administração da Empresa não é Responsável por Débitos.
Projeto concede isenção de Imposto de Renda para doadores de medula óssea
O Projeto de Lei 9209/17, em tramitação na Câmara dos Deputados, concede isenção do Imposto de Renda para a pessoa física doar... Leia Mais
Pessoa adotada perde direito à herança e vínculo com família biológica
A Sétima Turma Civil do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) negou provimento a recurso de uma mulher criada e adotada... Leia Mais
Mais de 5.700 cartórios estão autorizados a fazer apostilamento
Cerca de 5.770 cartórios de todo o país já estão habilitados para fazer o apostilamento de documentos para uso no exterior. Desde... Leia Mais
Trabalhadora demitida grávida tem dois anos para ajuizar ação sobre estabilidade
Trabalhadora que foi demitida grávida tem dois anos após o fim da relação de emprego para ajuizar ação referente ao prazo de... Leia Mais