TST condena empresa de jornalismo que revendeu fotografias sem autorização
A utilização de uma obra por terceiros deve ter autorização prévia e expressa de seu criador, assim como a transferência de direitos a qualquer... Leia Mais
Prorrogado prazo para avaliação do sistema de distribuição de processos do STF
A pedido da Universidade de Brasília (UnB), o Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou para o dia 10 de agosto o prazo... Leia Mais
“STF decide com a racionalidade que o Direito impõe”, afirma ministra Cármen Lúcia ao reabrir audiência pública sobre aborto
Na reabertura da audiência pública que discute a descriminalização da interrupção voluntária da gestação até a 12ª semana da gravidez, em andamento... Leia Mais
Duas consequências práticas do princípio da cooperação para a Defensoria Pública
Por José Roberto Sotero de Mello Porto Traço marcante do Código de 2015 é sua principiologia. As normas fundamentais do processo civil ganharam,... Leia Mais
Jornal indenizará desembargadora do Rio em R$ 120 mil por calúnia
Para o juiz Josimar de Miranda Andrade, da 20ª Vara Cível do Rio de Janeiro, o dever de informar dos jornais e... Leia Mais
Mais de 5.700 cartórios estão autorizados a fazer apostilamento
Cerca de 5.770 cartórios de todo o país já estão habilitados para fazer o apostilamento de documentos para uso no exterior. Desde... Leia Mais
Projeto proíbe agências de emprego de cobrar taxas para cadastro de currículo
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8772/17, do deputado Nilto Tatto(PT-SP), que proíbe agências de emprego de cobrar de candidatos... Leia Mais
Uma ação trabalhista a cada onze segundos
Uma ação trabalhista é aberta no Brasil a cada onze segundos, o que faz o país ser recordista mundial em processos desse... Leia Mais
Ao receber valor de ação, advogado é obrigado a avisar cliente imediatamente
Ao receber o dinheiro que um cliente ganhou em um processo, o advogado é obrigado a informá-lo imediatamente. Se não fizer isso,... Leia Mais