Comunidade jurídica lamenta a morte do ex-presidente do TJ-SP Celso Limongi
Membros da comunidade jurídica lamentaram a morte, neste domingo (23/9), do advogado e ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Celso Limongi. Ele integrou... Leia Mais
Mais pessoas serão prejudicadas do que beneficiadas com a terceirização irrestrita
A Constituição Federal protege o emprego expressamente no inciso I do artigo 7º, como direito do trabalhador, e no inciso VIII do... Leia Mais
Promissória com aval de apenas um cônjuge não atinge bens do outro
O aval em nota promissória sem outorga conjugal é válido, mas ineficaz com relação ao cônjuge que não o consentiu. A decisão... Leia Mais
STF reafirma constitucionalidade da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou a constitucionalidade da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) ao acolher segundos... Leia Mais
Sem provas de ilegalidade, Judiciário não pode anular regras da maçonaria
O Poder Judiciário não pode se intrometer nas normas e leis aprovadas pela maçonaria só porque um candidato não foi aceito em... Leia Mais
Eleitor não deve pagar dano moral por criticar vereador na internet
Por Jomar Martins Impedir que cidadãos expressem opiniões sobre os atos e a postura de seus representantes no parlamento, mesmo que de forma... Leia Mais
TRT de Goiás mantém penhora de bens de jovem de 17 anos usado como “laranja”
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), manteve a execução do patrimônio de um jovem de 17... Leia Mais
STJ valida decisão de juíza de 1º grau que desobedeceu ordem de soltura do TRF-5
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, restabeleceu, nesta quarta-feira (12/9), a ordem de prisão ao empresário Francisco Deusmar de... Leia Mais
Operadoras são multadas por adicionar serviços a conta de consumidor
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, aplicou multa de R$ 9,3 milhões as empresas de... Leia Mais
Funcionário pode acumular adicionais de insalubridade e penosidade, decide TST
É inadmissível exigir que o empregado opte entre os adicionais de penosidade e insalubridade, pois o último é um direito fundamental irrenunciável.... Leia Mais