Violência Doméstica e familiar contra a mulher: Mitos e Verdades
Cartilha Violencia Domestica (Editado)
Sancionada lei que cria formulário de avaliação de risco para mulheres vítimas de violência
Formulário será aplicado pela Polícia Civil no registro da ocorrência, ou pelo Ministério Público ou Poder Judiciário no primeiro atendimento à vítima... Leia Mais
Eleições da OAB/DF serão realizadas no dia 29 de novembro
No dia 29 de novembro de 2018, todos os advogados e advogadas que tiveram sua inscrição efetuada até o dia 26/11/2018 devem... Leia Mais
Violação do direito ao silêncio torna ilícito depoimento de testemunha, afirma STJ
Para que seja constitucionalmente válida, a busca da verdade no processo penal sujeita-se a limitações e regras precisas. Entre essas limitações está... Leia Mais
STJ reafirma aplicação da teoria do desvio produtivo do consumidor
O Superior Tribunal de Justiça tem aplicado a teoria do desvio produtivo do consumidor e garantido indenização por danos morais a clientes... Leia Mais
Comunidade jurídica lamenta a morte do ex-presidente do TJ-SP Celso Limongi
Membros da comunidade jurídica lamentaram a morte, neste domingo (23/9), do advogado e ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Celso Limongi. Ele integrou... Leia Mais
Mais pessoas serão prejudicadas do que beneficiadas com a terceirização irrestrita
A Constituição Federal protege o emprego expressamente no inciso I do artigo 7º, como direito do trabalhador, e no inciso VIII do... Leia Mais
Promissória com aval de apenas um cônjuge não atinge bens do outro
O aval em nota promissória sem outorga conjugal é válido, mas ineficaz com relação ao cônjuge que não o consentiu. A decisão... Leia Mais
STF reafirma constitucionalidade da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou a constitucionalidade da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) ao acolher segundos... Leia Mais
Sem provas de ilegalidade, Judiciário não pode anular regras da maçonaria
O Poder Judiciário não pode se intrometer nas normas e leis aprovadas pela maçonaria só porque um candidato não foi aceito em... Leia Mais