Justiça homologou 69% dos acordos trabalhistas extrajudiciais, afirma TST
A Justiça do Trabalho homologou, entre janeiro e junho, 69% dos acordos extrajudiciais firmados entre empresas e empregados. O número foi levantado... Leia Mais
TST condena empresa de jornalismo que revendeu fotografias sem autorização
A utilização de uma obra por terceiros deve ter autorização prévia e expressa de seu criador, assim como a transferência de direitos a qualquer... Leia Mais
Prorrogado prazo para avaliação do sistema de distribuição de processos do STF
A pedido da Universidade de Brasília (UnB), o Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou para o dia 10 de agosto o prazo... Leia Mais
“STF decide com a racionalidade que o Direito impõe”, afirma ministra Cármen Lúcia ao reabrir audiência pública sobre aborto
Na reabertura da audiência pública que discute a descriminalização da interrupção voluntária da gestação até a 12ª semana da gravidez, em andamento... Leia Mais
Duas consequências práticas do princípio da cooperação para a Defensoria Pública
Por José Roberto Sotero de Mello Porto Traço marcante do Código de 2015 é sua principiologia. As normas fundamentais do processo civil ganharam,... Leia Mais
Jornal indenizará desembargadora do Rio em R$ 120 mil por calúnia
Para o juiz Josimar de Miranda Andrade, da 20ª Vara Cível do Rio de Janeiro, o dever de informar dos jornais e... Leia Mais
Empresas indenizarão mulher que teve lesões ao usar creme depilatório
O fornecedor tem o dever de prezar pela saúde e vida do consumidor, por isso não deve colocar no mercado produtos que... Leia Mais
Por ver discriminação, juiz inclui netas de relação não matrimonial em testamento
Se a Constituição veda aos pais discriminação entre filhos havidos ou não no casamento, essa proteção também se estende aos avós em... Leia Mais
Constituição de créditos e geração de guias de recolhimento no eSOCIAL
As informações constantes do eSocial serão recepcionadas pelos entes do consórcio, sendo que o empregador/contribuinte/órgão público utilizará as ferramentas de constituição de crédito e... Leia Mais
Em entrevista, Dra Susy Gomes fala sobre sócio quotista para TV Justiça
Sócio Quotista que não Exerce Administração da Empresa não é Responsável por Débitos.